A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (
Aneel) aprovou nesta terça-feira duas medidas que podem ajudar a minimizar o aumento nos preços da
energia elétrica
em 2015: redução do teto de indicador de preços da eletricidade no
curto prazo e alocação a distribuidoras de energia mais barata de usinas
com concessões que vencem em 2015.
No caso do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), a Aneel reduziu o
valor máximo de 822,83 reais por megawatt-hora (MWh) neste ano para
388,48 reais em 2015.
A redução deu-se, principalmente, pela mudança de usina termelétrica usada como referência para o cálculo do teto.
Em 2015, as tarifas finais de energia elétrica devem continuar
pressionadas por conta da utilização de termelétricas, como forma de
poupar represas de hidrelétricas.
Além disso, no próximo ano será incluído nas contas dos consumidores o
repasse dos empréstimos bilionários contraídos pelas distribuidoras no
sistema financeiro para cumprirem pagamentos no mercado de curto prazo
deste ano.
Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a redução do PLD dá mais equilíbrio ao setor.
"O benefício é trazer uma sustentabilidade e um nível de risco mais sob
controle, mais fácil de prever e de precificar", disse Rufino,
lembrando que, além de reduzir o teto do PLD para 2015, a Aneel também
elevou seu piso dos atuais 15,62 reais para 30,26 reais por MWh.
Questionado se a redução do valor máximo da PLD não dá um sinal de
preço errado, em um momento em que o setor ainda enfrenta riscos e
depende das chuvas para garantir o fornecimento de energia, Rufino disse
que o valor aprovado é "intenso o suficiente para estimular o consumo
racional".
Segundo ele, o teto de 388,48 reais ainda está bem acima, por exemplo,
da média de custo da energia de cerca de 150 reais por MWh no mercado
cativo residencial.
A outra medida aprovada nesta terça-feira que pode ajudar a amenizar a
alta das tarifas de energia no ano que vem foi a definição das cotas às
distribuidoras da eletricidade mais barata das usinas geradoras cujas
concessões se encerram em 2015.
Essa energia, cerca de 4,5 mil MW médios ao todo, é mais barata porque
deixa de remunerar os investimentos já amortizados em suas respectivas
usinas.
Para definir o rateio dessa energia entre as distribuidoras, a Aneel
usou critérios como a proporção do tamanho do mercado de cada empresa e a
exposição delas ao mercado de curto prazo.
A agência, porém, não deu detalhes sobre como ficou a divisão das cotas entre as distribuidoras.
A Aneel decidiu excluir a usina de Jaguara, da Cemig, da divisão pois a
empresa tem liminar que mantém a concessão da hidrelétrica com ela.
Exame Abril
http://exame.abril.com.br/economia/noticias/aneel-aprova-medidas-que-podem-atenuar-aumento-de-preco-da-energia-em-2015