O Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo para
punir 79 instituições de educação superior que obtiveram resultados
insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e que não tenham
assinado Termo de Saneamento de Deficiências do MEC. A decisão e a lista
de instituições estão publicadas na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.
As
instituições têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. As instituições com o
índice considerado insuficiente ficam impedidas de firmar novos
contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar
de processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para
Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec).
O IGC é um instrumento construído com base
numa média das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada
instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade dos cursos
de graduação, mestrado e doutorado da mesma organização de ensino. O
índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da
média e sofrem penalidades como suspensão de vestibulares e até
fechamento do curso. O índice é divulgado anualmente pelo MEC.
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-06/mec-abre-processo-administrativo-contra-79-instituicoes-de-ensino-superior
