OAB-CE SAI EM DEFESA DA LEI QUE LIBERA PREFEITOS NÃO JULGADOS

A onda de protestos que varreu as ruas do país no mês de junho traduziu o intenso repúdio e a crescente indignação social com a já conhecida sensação de impunidade. E a mais funesta forma de impunidade é aquela que encontra na lei cobertura para existir: a prescrição.

Na última semana do ano legislativo, a Assembleia do Ceará aprovou a lei que determina que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) temcinco anos, não prorrogáveis, para investigar, julgar e averiguar as contas dos 184 prefeitos do Estado sob pena da prescrição das penalidades.

A polêmica lei desagrada à maioria da população, que não se sente representada na decisão dos parlamentares. Para essa maioria, bastasegurar os julgamentos por um prazo de cinco anos para que os administradores públicos tenham caminho livre para impunidade.

Depois de um silêncio colossal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB -CE ), Valdetário Monteiro, veio a público para se posicionar sobre a alteração na Constituição Estadual. Mas, ao contrário do que se desejava, a direção da OAB não está disposta a contestar a nova legislação.

“Embora seja uma medida impopular, você estabelecer o critério de prescrição em cinco anos para um país tão carente em avaliação de contas como o nosso, eu acredito que essa é uma medida de justiça”, admite. Segundo Valdetário, cinco anos é tempo suficiente para que o tribunal investigue, julgue e determine a averiguação de contas dos acusados.

“O administrador público não pode passar o resto da vida sendo acusado de um delito que não serve a termo no seu julgamento”, argumenta.

Ceará News

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ ELABORANDO LISTA DE FICHAS SUJAS DO CEARÁ

A seis meses para o fim do prazo de registro de candidaturas para as eleições de 2014, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já está elaborando uma lista com nomes de políticos cearenses que são potenciais candidatos fichas sujas e não poderão disputar o pleito. O procurador regional eleitoral no Ceará, Rômulo Conrado, explica que a listagem deve ajudar o trabalho do MP na aplicação da Lei da Ficha Limpa, que valerá, pela primeira vez, para eleição de deputados estaduais e federais, de governador e de presidente da República.

O procurador eleitoral esclarece que a lista vem sendo elaborada há algum tempo, por meio de acompanhamento do MP Eleitoral com base em dados dos tribunais de contas, da Justiça e da lista dos candidatos que já tiveram candidaturas impugnadas nas eleições de 2012. "Fazemos todo levantamento sobre aqueles que possuem mandatos eletivos e que já foram condenados, mas que ainda cabem recursos, dos que já transitaram em julgado. (…) Quando chegar na época das eleições, já vai ter um trabalho fechado", comenta.

Indagado sobre números e nomes de políticos que estão na lista, Rômulo Conrado prefere não divulgar por julgar ser "precipitado". Segundo ele, a listagem atual ainda é "provisória", pois muitos candidatos poderão reverter as condenações por meio de liminares até a data de registro das candidaturas. "Tem uma grande variação, porque o candidato é condenado hoje, mas, na época da eleição, poder conseguir uma liminar", justifica. Ele afirma que só em março a listagem estará fechada.

Diário do Nordeste

POPULAÇÃO PODERÁ MONITORAR PELA INTERNET PROGRAMAS SOCIAIS

O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para fiscalizar as ações. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais.

“Queremos esses programas disponíveis agora em janeiro porque é importante a população nos ajudar a fiscalizar e acompanhar os programas”, disse Gleisi hoje (27), durante café da manhã oferecido aos jornalistas no Palácio do Planalto. A ministra ressaltou que muitos dados estão no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mas nem sempre de uma forma gerencial, que permita à população ajudar na fiscalização.

O sistema disponibilizado traz um mapa do país com pontos marcados em cada município onde os programas são executados e dá uma visão geral na qual o cidadão poderá selecionar um local para mais detalhamento. Segundo Gleisi, no Programa Mais Médicos, será possível obter o número de profissionais com nome e dados de cada um, bem como do tutor responsável, além de um mapa com a localização da unidade de saúde onde eles atendem. As informações são atualizadas a cada envio de profissionais.

No Minha Casa, Minha Vida, serão disponibilizados dados de todos os empreendimentos registrados, os nomes das construtoras, a data de início e término das obras e o número de unidades. O cidadão também poderá acessar fotos das obras.

Da Agência Brasil

ATIVISTA DO FEMEN SIMULA ABORTO E URINA EM FRENTE AO ALTAR DE UMA IGREJA EM PARIS.

Uma ativista que disse pertencer ao grupo feminista Femen simulou na última sexta-feira (20) um aborto antes de urinar em frente ao altar da igreja da La Madeleine em Paris, indicaram fontes concordantes, no dia seguinte a uma ação parecida na Praça São Pedro.

A ativista, com os seios expostos, se dirigiu para o altar na manhã desta sexta-feira (20) no momento que cerca de dez integrantes de um coral ensaiavam.

Segundo o padre, a jovem depositou um pedaço de fígado de boi representando um feto antes de urinar nas escadas do altar.

Ela deixou a igreja sem pronunciar uma única palavra.

Segundo um fotógrafo da AFP, as palavras “344 cadelas” estavam escritas em sua barriga, em referência ao manifesto das 343 mulheres que assinaram na França um pedido pela descriminalização do aborto e pela legalização da interrupção voluntária da gravidez em abril de 1971.

Em suas costas estava escrito “Christmas is aborted” (O Natal está abortado).

Uma investigação policial foi iniciada depois que o padre apresentou uma queixa contra a ativista.

Na quinta-feira, uma ucraniana do Femen tirou sua camisa na Praça São Pedro, no Vaticano, para protestar contra a condenação do aborto pela Igreja Católica.

“Christmas is canceled, Jesus is aborted” (“O Natal está cancelado, Jesus foi abortado”, teria gritado ele várias vezes, com os seios à mostra exibindo a mesma frase pintada com letras coloridas.

*As palavras “344 cadelas” se referem às mulheres que assinaram pedido para descriminalizar o aborto

Fonte: Bíblia Católica/fugindodaserpente

LEI PROÍBE FABRICAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS QUE IMITEM CIGARROS

A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei 12.921/13 que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, que imitem a forma de cigarros ou similares destinados ao público infantojuvenil.

A lei, publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União, entra em vigor em 180 dias e prevê multa de R$ 10 por produto apreendido. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.

Normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já estabelecem restrições a produtos que imitem cigarros mas, até agora, as limitações eram apenas para alimentos.

Agência Brasil

PREÇO MÉDIO DE GASOLINA NO CE SERÁ DE R$ 2,93 O LITRO

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis. No Ceará, o preço da gasolina será de R$ 2,9300 por litro, com validade a partir de janeiro do próximo ano. Antes, o valor era de R$ 2,8600 por litro. O ato nº 24 do Confaz estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis. Além do Estado, também tiveram os valores publicados outras 18 Unidades da Federação (AC, AL, AM, AP, DF, ES, MT, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, SC, SE e TO).

Além da gasolina, o diesel no Ceará ficou em R$ 2,39 por litro, o gás liquefeito (GLP) em R$ 2,6154 e o etanol em R$ 2,2700. Segundo o assessor de economia do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), Antônio José Costa, ainda não é possível prever o impacto da mudança. "Só vamos saber quando entrar em vigor e depois de receber o produto do fornecedor, com os valores alterados referentes ao teor de enxofre e ao ICMS. A tendência é que sejam repassados, mas não sei quanto nem quando", diz.

Diário do Nordeste

DO FUNDO DO BAÚ... BANDA DE MÚSICA ANO DE 1994

Do Facebook do Marcos Policarpo

CEARÁ REALIZA EM 2013 O MAIOR NÚMERO DE TRANSPLANTES DA HISTÓRIA

 Até 26 de dezembro de 2013 | Fonte: Central de Transplantes do Estado

Mesmo antes de o ano terminar, o Ceará estabeleceu um novo recorde de transplantes de órgãos e tecidos. Com a realização de 1.308 transplantes em 2013, o Estado superou os 1.295 realizados em 2011, o recorde anterior, desde que a implantação da Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado, em 1998. Este ano, até a tarde de quinta-feira (26), foram realizados 260 transplantes de rim, 10 de rim/pâncreas, 29 de coração, 192 de fígado, 8 de pulmão, 51 de medula óssea, 9 de valva cardíaca, 721 de córnea, 27 de esclera e um de osso. Em 2013, o Estado já registra também novos recordes de transplantes de fígado, pulmão e medula óssea.

Além desses recordes, também foram destaques em 2013 os transplantes em crianças e adolescentes. Foram realizados este ano 19 transplantes de rins em crianças e adolescentes de 2 a 19 anos de idade. Assim, o Ceará chegou perto de zerar a fila de espera nessa faixa etária. Só há duas crianças na fila de espera por um novo rim, do total de 360 pacientes ativos na fila. Em 2012, com a demanda ainda reprimida, foram realizados 28 transplantes de rins em crianças e adolescentes, do total de 251 cirurgias do tipo realizadas no Estado, em todas as faixas etárias.

Em crianças e adolescentes, o número de transplantes este ano aumentou no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), da rede Sesa, referência nacional em transplante cardíaco e o único do Norte e Nordeste a realizar transplante cardíaco pediátrico. Em 2012, do total de 29 transplantes, cinco foram realizadas em crianças e adolescentes. Somente no mês de setembro, em apenas três dias, três crianças e adolescentes receberam corações saudáveis no HM.

Assessoria de Comunicação da Sesa

CEARENSE SAM ALVES FATURA THE VOICE BRASIL COM 43%

A segunda temporada do The Voice Brasil chega ao fim. Sam Alves é o grande vencedor do programa. O cearense conquista 43% dos votos do público e é a mais nova voz do Brasil. O participante ganha o prêmio de R$ 500 mil, gerenciamento de carreira e um contrato com a Universal Music. Quando Thiago Leifert anuncia a vitória de Sam, Claudia Leitte sobe ao palco e abraça seu pupilo.

tvg.globo

METADE DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DÁ AULA SEM TER FORMAÇÃO NA DISCIPLINA

Pouco mais da metade (55%) dos professores do ensino médio da rede pública do país não tem formação específica na área em que atua.

Em números absolutos, o percentual equivale a quase 280 mil docentes do país.

Em física, a proporção de especialistas na matéria cai a 17,7%; em química, a 33,3%.

Na rede particular, a situação é só um pouco melhor: do total de professores, 47% não possuem a formação ideal.

O levantamento, inédito, foi tabulado pelo Inep (instituto de pesquisas do Ministério da Educação), a pedido da Folha. A base é o Censo Escolar de 2012 (o mais recente).

Os últimos dados oficiais divulgados sobre deficit de professores no país referiam-se a uma estimativa da Capes (outro órgão da pasta), com informações de 2005, que englobavam também os anos finais do fundamental.

Considerando as redes públicas e privadas juntas, hoje 53,5% dos docentes do ensino médio não têm a formação ideal. Naquele ano, eram 51% (fundamental e médio).

A Bahia é o Estado que possui menor proporção de professores com a formação ideal (8,5%) no sistema público.

(Folha de São Paulo)

Editoria de Arte/Folhapress

PENSE NISSO..

VOLUME DE ÁGUA AUMENTA EM 46 AÇUDES PÓS CHUVAS NO CEARÁ

Açude Várzea da Volta - Foto Arquivo

Os dados mais recentes do Portal Hidrológico do Ceará, que monitora o nível dos reservatórios no Estado, trazem alguma esperança para os sertanejos. Em cinco dias, o volume de água aumentou em 46 dos 144 açudes monitorados.

Os açudes que estão com mais água desde a semana passada são principalmente das regiões centrais e da porção Sul do Estado, como nas bacias do Salgado, Banabuiú e Alto Jaguaribe (ver mapa).

As chuvas da pré-estação, que atingiram todas as regiões do Estado nos últimos dias 19, 20 e 21, serviram para amenizar a situação, que ainda é crítica - o volume total da água acumulada no Ceará é de apenas 31,3% da capacidade. 

Informações O Povo

RECEITA FEDERAL CORRIGE TABELA DO IMPOSTO DE RENDA EM 4,5%

A última correção automática da tabela do Imposto de Renda entra em vigor a partir de janeiro e elevará em 4,5% as faixas de cobrança. Os novos valores já vão ser deduzidos na folha de pagamento em 2014 e valem para a declaração do IR de 2015.

Pela nova tabela, uma parcela de trabalhadores que estava incluída na primeira faixa de cobrança passa a ter isenção. Vão ser dispensados de pagar o imposto os empregados que recebe até R$ 1.787,77. Atualmente, o imposto não é cobrado de quem ganha até R$ 1.710,78.

A alíquota de 7,5% passa a ser aplicada para quem receber entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29 em 2014. Ainda, segundo a nova tabela da Receita, o desconto de 15% válido atualmente para vencimentos de R$ 2.563,92 até R$ 3.418,59 passa a ser aplicado sobre a faixa salarial de R$ 2.679,30 até R$ 3.572,43.

Pela nova tabela, a alíquota de 22,5% passa a valer em 2014 para quem recebe salários entre R$ 3.572,44 e 4.463,81. Já a alíquota máxima, de 27,5%, vai incidir sobre vencimentos superiores a R$ 4.463,81.

Economia iG

MEGA DA VIRADA PODE RENDER R$ 1,2 MILHÃO AO MÊS NA POUPANÇA

A Mega da Virada deste ano, que será realizada no dia 31 de dezembro, às 20h25 (horário de Brasília), em São Paulo, promete pagar mais de R$ 200 milhões. O prêmio pode render cerca de R$ 1,2 milhão por mês ou R$ 40 mil por dia, caso seja aplicado em uma poupança.

As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia do concurso em todas as lotéricas do país. A aposta simples custa R$ 2.

"Orientamos os apostadores a não deixar para a última hora. O ideal é que garantam sua participação o quanto antes, para evitar filas", afirma o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Fabio Cleto.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números, e assim por diante. Se não houver ganhadores nessa faixa, os apostadores que fizerem a quadra dividirão todo o prêmio e assim sucessivamente.

Uol Notícias

PREPARE-SE PARA O MERCADO DE TRABALHO, FAÇA UP!

FRASES DE FILMES

"Não se pode viver a vida só para agradar os outros, as escolhas tem que ser sua. Porque quando fores enfrentar aquela criatura você vai sozinha" 

(Alice no País das Maravilhas)

DO FUNDO DO BAÚ... DONA ZILMAR E DONA CALUTA

Foto cedida por Xaxandre

MENSAGEM DE NATAL AADECE e ACAD

PAPA FRANCISCO IMPLORA PELA PAZ

O papa Francisco pediu em sua primeira mensagem de Natal "Urbi et Orbi" uma paz que "não seja de fachada" para o mundo e apelou pelo fim da violência na Síria e na África, depois de condenar o tráfico de seres humanos como um crime contra a humanidade.

A partir do balcão da Basílica de São Pedro, o primeiro papa latino-americano, que foi muito aplaudido ao aparecer vestido com um hábito branco em frente à multidão reunida na Praça de São Pedro, pediu paz para os homens, mas uma paz "que não seja de fachada, que esconde lutas e divisões", disse.

"A verdadeira paz não é um equilíbrio de forças opostas", advertiu em sua breve, mas densa mensagem. "A paz é compromisso cotidiano, é artesanal, que se conquista contando com o dom de Deus", clamou. O papa argentino também pediu "o fim da violência na Síria e a garantia do acesso à ajuda humanitária".

"Muitas (vidas) foram destruídas nos últimos tempos pelo conflito na Síria, gerando ódio e vinganças", reconheceu o pontífice, que dedicou em setembro um dia mundial de oração quando um ataque americano a este país parecia iminente.

Francisco implorou também para que a paz reine em vários países da África, entre eles a República Centro-Africana, "frequentemente esquecida pelos homens", e o Sudão do Sul, onde as tensões "ameaçam a convivência pacífica" deste jovem Estado.

O papa jesuíta pediu negociações entre israelenses e palestinos e que "sejam curadas as feridas do Iraque, atingido por frequentes atentados".

Correio Braziliense

PRESO CORTA PRÓPRIO PÊNIS DEPOIS DE DIZER QUE NÃO PRECISARIA MAIS DELE

Um queniano cortou seu próprio pênis depois de não obter liberdade da prisão. Francis Karuri cortou o membro depois de dizer que não mais precisaria dele. Ele retirou o órgão genital e continuou suas atividades, antes de desmaiar no chão da cela.

Os guardas o viram e o levaram inconsciente para o Hospital Kenyatta Nation para ser tratado de ferida. Devido ao fato dele ter ficado 13 horas sem o pênis, não foi capaz recoloca-lo no corpo.

O homem esperava ganhar a liberdade, já que no Quênia é tradição o presidente conceder perdão a um determinado de presos em feriados nacionais, como o Natal (neste caso).

techmestre.com

DANILO GENTILLI TROCA BAND POR SBT

imagem de divulgação do programa da Band

Prestes a assinar contrato com o SBT, o apresentador Danilo Gentili irá ganhar no mínimo R$ 300 mil mensais na emissora. Seus ganhos poderão chegar a R$ 700 mil, dependendo dos resultados e do modelo de parceria a ser acertado com os executivos de Silvio Santos. 

Os ganhos de Gentili no SBT serão no mínimo quatro vezes maiores do que na Band. Recentemente, ele recebeu aumento na emissora. Passou a ganhar R$ 70 mil líquidos. No SBT, deverá fechar um acordo em que tem participação nos lucros do programa.

O contrato com o SBT deverá ter a primeira minuta amanhã (26) e ser assinado, no máximo, na primeira quinzena de janeiro. Gentili tem contrato de mais um ano com a Band. A multa será paga pelo SBT. A Band já avisou seus advogados para que tomem as "medidas judiciais necessárias".

Gentili terá um talk show por volta da meia-noite, logo depois da linha de shows e filmes, e antes do Jornal do SBT da 1h da manhã. Depois do telejornal, virá o programa de Otávio Mesquita, por volta das 2h.

A área comercial do SBT está eufórica com a possibilidade de ter "sanduíche" com Danilo Gentili, Otávio Mesquita e um telejornal de recheio. É a chance de a emissora conquistar um público qualificado durante três horas. A audiência pode não ser grande, mas o faturamento é certo.

No SBT, Gentili terá que apresentar um late night show diferente do Agora É Tarde. Isso porque o formato do programa foi registrado pela Eyeworks-Cuatro Cabezas. A apropriação do formato, aliás, é um dos pontos de desagrado de Gentili com a Band. Ele também se considera criador da projeto _embora tudo, a rigor, sejam adapatações de programas norte-americanos.

Notícias da TV - Uol

APLICAÇÃO DA NOVA LEI ELEITORAL PARA 2014 DIVIDE POLÍTICOS E JURISTAS

A menos de um ano da eleição que escolherá presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, parlamentares e juristas se dividem quanto à aplicação da lei da minirreforma eleitoral, sancionada no último dia 12 pela presidente Dilma Roussef

O chamado princípio da anualidade, previsto na Constituição Federal, prevê que uma lei que altere o processo eleitoral não pode ser aplicada em uma eleição no período de um ano após entrar em vigência. Como a legislação começou a vigorar neste mês, não poderia, em tese, produzir efeitos na eleição de 2014 – somente na de 2016.

Mas deputados e senadores aprovaram a lei sob o argumento de que as alterações previstas na minirreforma – cujo principal objetivo é reduzir os gastos de campanha – não alteram pontos como o funcionamento das eleições, o modelo de financiamento de campanha ou a forma de votar e, portanto, não estariam sujeitas à regra da anualidade.Juristas ouvidos pelo G1, porém, defendem que, mesmo sem mudanças significativas, a regra só deve valer a partir das eleições municipais de 2016.

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) afirmou que, no começo do próximo ano, partidos deverão formalizar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter uma definição sobre a aplicabilidade das novas regras já na eleição de 2014.

O projeto da minirreforma eleitoral foi proposto em agosto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Na ocasião, um grupo de trabalho na Câmara já discutia uma reforma política mais ampla.

No Senado, a intenção era que o texto de Jucá tratasse de pontos menos polêmicos e pudesse ser aprovado até 5 de outubro, para assegurar a validade  da matéria nas próximas eleições. Apesar de o Congresso ter concluído a votação da matéria em novembro e a sanção ter ocorrido em dezembro, parlamentares afirmam acreditar na validade em 2014.

“A reforma vale para 2014 porque, na proposta original, existiam algumas mudanças de data que necessitavam ter o princípio da anualidade. Acontece que, na Câmara, isso foi retirado exatamente porque foi votado depois de um ano. Então, deixamos só regras normativas de despesas, cláusulas que não criam incongruência com o princípio da anualidade, exatamente para que pudesse valer este ano que vem”, disse Jucá.

G1 Politica

MERRY CHRISTMAS - JINGLE BELL ROCK

MEGA DA VIRADA PROMETE PRÊMIO DE MAIS DE R$ 200 MILHÕES

O prêmio da Mega da Virada deste ano promete ultrapassar a casa dos R$ 200 milhões, segundo estimativa da Caixa. O sorteio ocorre no dia 31 de dezembro, às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo.

Aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 1,2 milhão por mês, o que equivale a R$ 40 mil por dia.

As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro em todas as lotéricas do país. A aposta simples custa R$ 2.

O vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fabio Cleto, diz que as lotéricas já registram o aumento no fluxo de pessoas, por isso o ideal é que os interessados em fazer as apostas não deixem para a última hora para evitar as filas. Os clientes pessoa física que tenham contam na Caixa podem fazer suas apostas pela internet.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números, e assim por diante.

G1

FOTOGRAFIA TIRADA NA HORA CERTA - PARTE III

A FRASE DO DIA...

"Cada escolha que fazemos, decepcionamos alguém... 

Só temos que ter cuidado para não decepcionar as pessoas erradas!"

(Do filme Click)

IPI DE CARRO POPULAR SUBIRÁ PARA 3% EM JANEIRO

O governo decidiu elevar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros a partir de 1º de janeiro do ano que vem. A medida deve gerar um aumento na arrecadação de R$ 956 milhões de janeiro a 30 de junho.

O IPI dos carros 1.0 vai subir de 2% para 3% no início do ano e permanece nesse patamar até 30 de junho de 2014.

A partir daí, a previsão é de que o imposto suba para 7% -patamar que vigorava antes dos estímulos fiscais concedidos pelo governo.

Antes disso, porém, o governo pode rever mais uma vez as taxas, e pode, por exemplo, prorrogá-las por mais um período.

A elevação do imposto tende a ser gradual e, segundo o Ministério da Fazenda, não haverá impacto nos preços dos veículos.

A justificativa da pasta é de que há um acordo entre governo e fabricantes do setor automotivo para impedir repasses ou demissões no setor.

Segundo o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, a recomposição das taxas está sendo feita após "entendimento" com a indústria.

"Os preços de veículos têm mantido um comportamento abaixo da inflação. Esperamos que continue assim, dentro dessa normalidade", disse.

Folha de São Paulo

482 EX-GESTORES DO CEARÁ PODEM FICAR SEM JULGAMENTO NO TCM, COREAÚ ESTÁ NO MEIO

Depois de a Assembleia Legislativa aprovar a prescrição de processos no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após prazo de cinco anos, pelo menos 482 ex-gestores cearenses podem ficar sem julgamento. As ações dizem respeito a prestações de contas de secretarias e empresas públicas que chegaram à Corte em 2009, espalhadas por 148 municípios do Estado. Sem julgamento, podem prescrever em 2014. O presidente do TCM argumenta, porém, que muitas das ações tiveram ou vão ter seus prazos “resetados”.

A informação é de levantamento do O POVO com base no banco de dados do próprio TCM. Como ações anteriores a 2009 serão anuladas, número total de gestores sem julgamento será bem maior. O POVO mostrou ontem que 32 ex-gestores de Fortaleza podem não ser julgados só em Fortaleza. Na maioria dos casos, inspetoria do Tribunal aponta irregularidades como contratação sem licitação pública ou erro nos dados fornecidos à Corte. Apesar das ponderações, muitos dos processos não avançam, com conselheiros recorrentemente pedindo vistas ou as retirando das pautas de julgamento.

O presidente do TCM, Francisco Aguiar, argumenta que – apesar de completarem cinco anos de tramitação no ano que vem – muitos desses processos não estarão no prazo para prescrição. Isso porque, segundo afirma, a Corte reiniciará o prazo para a prescrição sempre que o réu apresenta recurso ao Tribunal. “Em muitos desses casos, o gestor já foi condenado em algum grau e apresentou um recurso. Então isso zera o tempo para prescrição”, diz.

Como o TCM aceita hoje recursos de reconsideração e de revisão, a prescrição teria prazo de quinze anos, diz Francisco. Defensor da medida, o presidente afirma que a ação dará nova celeridade ao Tribunal. Apesar disso, Francisco Aguiar avalia tempo de julgamento da Corte como rápido, com média de três anos e seis meses de julgamento. ( Fonte O Povo)

Ex-gestores cujos casos podem prescrever

Fortaleza 32

Maracanaú 16

Aquiraz 10

Caucaia 10

Maranguape 10

Quixadá 9

Ararendá 9

Guaramiranga 9

Senador Pompeu 8

Itapipoca 8

Horizonte 8

Quixeramobim 7

Brejo Santo 7

Itaitinga 7

Baturité 7

Juazeiro do Norte 6

Canindé 6

Boa Viagem 6

Eusébio 6

Bela Cruz 6

Barbalha 5

Choró 5

Cascavel 5

Morrinhos 5

Morada Nova 5

Forquilha 5

Crato 5

Aratuba 5

Pentecoste 5

Ocara 4

Beberibe 4

Aracoiaba 4

Ibicutinga 4

Cruz 4

Acarape 4

Acaraú 4

Tururu 4

Amontada 4

Sobral 4

Pacatuba 4

Poranga 4

Paramoti 4

Crateús 4

Barreira 4

Tejuçuoca 4

Pacajús 4

Uruburetama 4

Santana do Acaraú 3

São Luís do Curu 3

Mombaça 3

Itatira 3

Chorozinho 3

Fortim 3

Mulungu 3

Potiretama 3

General Sampaio 3

Pedra Branca 3

Granja 3

Icapuí 3

Russas 3

Limoeiro do Norte 3

São Gonçalo do 

Amarante 3

Trairi 3

Tauá 3

Itarema 3

Apuiarés 3

Campos Sales 3

Paraipaba 3

Madalena 3

Tabuleiro do Norte 2

Pacoti 2

Itapiuna 2

Aracati 2

Jaguaribara 2

Marco 2

Tamboril 2

Meruoca 2

São Benedito 2

Reriutaba 2

Massapê 2

Jijoca de 

Jericoacoara 2

Croatá 2

Missão Velha 2

Cedro 2

Graça 2

Tianguá 2

Miraíma 2

Nova Olinda 2

Aiuaba 2

Itapajé 2

Altaneira 2

Parambu 2

Viçosa do Ceará 2

Jaguaruana 2

Ipueiras 2

Ipu 2

Milhã 2

Independência 2

Alcântaras 2

Paracuru 2

Caridade 2

Mucambo 2

Pacujá 1

Dep. Irapuan Ribeiro 1

Pereiro 1

Monsenhor Tabosa 1

Ererê 1

Antonina do Norte 1

Potengi 1

Araripe 1

Icó 1

Jardim 1

Barro 1

Barroquinha 1

Guaraciaba do Norte 1

Mauriti 1 Porteiras 1

Caririaçu 1

Itaiçaba 1

Chaval 1

Jaguaretama 1

Catunda 1

Farias Brito 1

Assaré 1

Banabuiu 1

Redenção 1

Palhano 1

Quiterianópolis 1

Cariús 1

Quixeré 1

Camocim 1

Uruoca 1

Alto Santo 1

Arneiroz 1

Cariré 1

Martinópole 1

Saboeiro 1

Solonópole 1

Guaiúba 1

Catarina 1

Moraújo 1

Ipaporanga 1

Coreaú 1

Umirim 1

Novo Oriente 1

Santa Quitéria 1

Pires Ferreira 1

Hidrolândia 1

AMIGOS DÃO FORÇA PARA A RECUPERAÇÃO DO 'BARRINHA'

Foto Facebook

PENSE NO AMANHÃ, MAS FAÇA SUA ESCOLHA HOJE. UP! EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

VOLTAMOS EM 2014

Vamos funcionar em Stand by, mais qualquer informação estaremos na cobertura. 

O RM NO FOCO DESEJA A TODOS...

ASSIM CREMOS...

DILMA ASSINA DECRETO E CONFIRMA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 724

A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (23) o aumento do salário mínimo para R$ 724 em 2014, 6,78% a mais do que os R$ 678 atuais. Em uma publicação na rede social Twitter no final da tarde desta terça-feira, a presidenta informou que assinou o decreto que viabiliza o ajuste. O novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.

Esse valor estava previsto no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada. Aocomemorar a aprovação, Dilma disse que Executivo e Legislativo têm estabelecido uma relação “muito construtiva” e que o Congresso tem sido um “grande parceiro” do governo.

Agência Brasil

CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 SERÁ ALTERADO DEVIDO A COPA DO MUNDO

Na capital e no interior, o ano letivo terá início nos dias 27/01 e 03/02, de acordo com a programação da Superintendência das Escolas de Fortaleza (SEFOR) e das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes). As aulas deverão seguir durante 200 dias letivos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

Em virtude da Copa do Mundo de 2014, e respaldados pela Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012), que “dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014”, os sistemas de ensino ajustaram os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas, do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, irão abranger todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo Fifa 2014 de Futebol. Deste modo, o período de férias escolares na Rede Pública Estadual do Ceará ficará de 12/06 a 12/07/2014.

Matrícula

O processo de Matrícula é composto de quatro etapas. Na primeira, há a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre a sua permanência na escola. Em seguida, acontece o remanejamento de alunos entre as unidades da rede estadual. A terceira etapa é direcionada ao remanejamento externo, onde as redes estadual e municipais se organizam para atender à demanda de Matrícula.  A última fase é destinada aos alunos novatos, em geral, oriundos da rede particular ou de outro Estado.

A Matrícula é uma atividade que acontece na escola, marcando o início da organização do processo de ensino e aprendizagem que vai ser desenvolvido durante o ano letivo na rede pública. Esta articulação, além de fortalecer a parceria entre os dois entes federados, visa agilizar o processo, facilitando o atendimento à população. A rede estadual de ensino do Ceará ofertará prioritariamente o ensino médio. 


CALENDÁRIO DE MATRÍCULA - ESCOLA DE ENSINO REGULAR

20/11 a 27/11/2013 – Veteranos.
20 /11 a 27/112013 – envio e confirmação do Remanejamento Interno (RI).
09/12 a 18/12/2013 – confirmação do Remanejamento Externo (RE).
19/12/2013 – início de matrícula dos novatos.

Confira sugestões de calendários letivos para 2014:

SUGESTÃO 1   /   SUGESTÃO 2

Assessoria de Comunicação da Seduc

CAIXA TERÁ QUE DIVULGAR VENCEDORES DE MEGA-SENA QUE TERIA SIDO FURTADA

A Justiça Federal de São Paulo determinou à Caixa Econômica Federal que forneça os nomes e os endereços dos ganhadores do concurso 1.530 da Mega-Sena.

O sorteio virou caso de polícia após um homem acusar o próprio irmão, ambos de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), de ter furtado o bilhete premiado no valor de R$ 7,8 milhões.

O prêmio foi dividido com outro ganhador de Guarulhos, na Grande São Paulo.

A suspeita foi levantada dois meses depois do sorteio. A Caixa informou que o dinheiro já foi sacado pelos dois vencedores.

José Agostinho dos Santos, 40, acusa o irmão Rogério Agostinho dos Santos, 37, pelo furto. Além de recorrer à polícia, ele moveu uma ação contra a Caixa para tentar bloquear o saque. A Justiça negou o bloqueio, mas pediu as informações ao banco.

O advogado Daniel Rondi, que defende Rogério, disse que seu cliente não furtou o bilhete e que ele se coloca à disposição para qualquer esclarecimento à Justiça.

"A polícia desconfia que meu cliente tenha vendido o bilhete, em algum esquema de corrupção. Isso não existe, as acusações beiram a insanidade", disse Rondi.

Segundo o advogado, o dinheiro foi resgatado quatro dias após o sorteio. Para ele, a negociação de compra do bilhete não poderia ter ocorrido em tão pouco tempo.

Folha de São Paulo

DEZ CIDADES JÁ FORAM ALVO DE OPERAÇÕES CONTRA CORRUPÇÃO

Pelo menos dez municípios do Ceará já passaram, durante o ano de 2013, por intervenções do Ministério Público (MP) Estadual ou Federal, deflagradas com o suporte da Polícia, para afastar prefeitos e ex-gestores envolvidos em desvios de recursos públicos. Na prática, o número é maior, já que outras operações menores também são encabeçadas por promotores de Justiça do Interior. A irregularidade mais frequente ainda é a fraude de licitações, principalmente das áreas de Saúde e Educação, resultado de má gestão de verba municipal, estadual ou federal.

Neste ano, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do MP do Estado, realizou operações em Uruoca, Quixeramobim, Jijoca de Jericoacoara, Itaiçaba, Potengi, São Gonçalo do Amarante, Quixadá e Sobral. Em alguns municípios, ocorreu mais de uma ação nos últimos meses. O trabalho da Promotoria contra gestores corruptos chegou a ser divulgada na última edição do programa Profissão Repórter, da TV Globo, que destacou o fato de o Ceará ser o Estado que mais prende pessoas acusadas de corrupção.

Segundo o promotor de Justiça Ricardo Rocha, da Procap, o Ministério Público começou a focar seu trabalho no combate às ações de desvio de recursos públicos a partir de 2011. "O maior problema continua sendo a licitação, que virou a porta de entrada para a corrupção. A prática de empresa fantasma para desviar dinheiro no tornou-se uma febre no Brasil inteiro. Às vezes, a empresa já ganhou a licitação, mas a documentação está incompleta", relata.

Diário do Nordeste