Pelo menos seis prefeitos e cinco vereadores do Ceará estão exercendo
mandato em situação de instabilidade jurídica, pois tiveram os mandatos
cassados por juízes locais ou pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
(TRE) por irregularidades constatadas após as eleições. Eles estão
aguardando recursos no próprio TRE ou no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Esse é o caso de gestores de Pereiro, Itatira, Quixeramobim,
Tururu, Tarrafas, Boa Viagem, Independência, Parambu, Tauá e Camocim.
A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará já encaminhou uma recomendação aos juízes dos municípios para que os processos que envolvam cassação de diploma sejam decididos ainda esse ano, de modo que, nas eleições de 2014, essas pendências já estejam pontuadas.
De acordo com o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Moreira Conrado, o maior prejuízo constatado pela demora na tramitação das ações dessa natureza, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas nos processos, é o exercício de um mandato por um gestor sem competência para tal. Rômulo Conrado acrescenta que, neste ano, as ações têm tido prioridade do Tribunal Regional, já que ainda não tem nenhum ato referente ao ano que vem. "No TRE, os julgamentos têm ocorrido rápido", opina.
A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará já encaminhou uma recomendação aos juízes dos municípios para que os processos que envolvam cassação de diploma sejam decididos ainda esse ano, de modo que, nas eleições de 2014, essas pendências já estejam pontuadas.
De acordo com o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Moreira Conrado, o maior prejuízo constatado pela demora na tramitação das ações dessa natureza, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas nos processos, é o exercício de um mandato por um gestor sem competência para tal. Rômulo Conrado acrescenta que, neste ano, as ações têm tido prioridade do Tribunal Regional, já que ainda não tem nenhum ato referente ao ano que vem. "No TRE, os julgamentos têm ocorrido rápido", opina.
Do Diário do Nordeste
